Temos um alto compromisso ético para construir caminhos seguros e confiáveis, facilitando as decisões dos nossos clientes.
O nosso Time trabalha de forma multidisciplinar para alcançar soluções jurídicas criativas, de acordo com a necessidade de cada cliente e respectivo segmento de negócios.
Diante de situações difíceis, o nosso objetivo é transformá-las e compartilhar as soluções dos problemas ao final.
Áreas de atuação
Ambiental
Assessoria em quaisquer temas ambientais, processos judiciais e administrativos, auditorias, licenciamento e gestão ambiental.
Arbitragem e mediação
Atuação na consultoria e em processos arbitrais estratégicos ad hoc e nas principais instituições arbitrais brasileiras, especialmente disputas comerciais e cíveis, elaboração e revisão de convenção de arbitragem, medidas preparatórias à arbitragem, execuções de sentença ou ações de anulação de sentença arbitral, além de mediações cíveis e empresariais, com soluções criativas para autocomposição de conflitos.
Cível
Atuação na consultoria e em processos judiciais estratégicos e rotineiros, especialmente disputas comerciais e cíveis, negociação, contratos, títulos de crédito, responsabilidade civil, direitos reais, direito imobiliário, direitos da personalidade de proteção da pessoa jurídica.
Concorrencial
Atuação em processos administrativos perante o CADE, tanto na defesa de clientes em investigações de prática de cartel, quanto na promoção de representações contra práticas abusivas de mercado. Atuação consultiva na elaboração, revisão e implementação de programas de compliance antitruste, incluindo módulos de treinamento para alta gerência, e na análise de riscos concorrenciais em projetos de fusões e aquisições e de práticas comerciais em geral. No âmbito judicial, atuamos na propositura de ações contra decisões condenatórias do CADE, assim como em ações indenizatórias com fundamento em direito concorrencial-antitruste.
Consumidor
Atuamos na consultoria e em esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), ao DPDC, ao Ministério Público, à imprensa e outros órgãos da administração pública. No âmbito judicial, elaboramos defesas e recursos nos Juizados e nas Varas Cíveis ou do Consumidor, especialmente em ações civis públicas e celebração de termos de ajustamento de conduta.
Criminal
A área criminal oferece os serviços de acordo com a necessidade da empresa. Possuímos experiência no atendimento de indústrias farmacêuticas, químicas, setor de cosméticos, varejo, setor bancário, startups e outros. Atuamos com o criminal preventivo, por meio de investigação interna e análise de fraudes, compliance, consultoria e treinamentos, além de apresentações e workshops que buscam esclarecer aos funcionários a responsabilidade penal visando redução de risco. Na prática contenciosa, atuamos com crimes ambientais, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o consumidor, dentre outros.
Previdenciária
Atuação em consultoria, oferecendo orientação aos clientes acerca da interpretação da legislação relativa às contribuições previdenciárias. No contencioso, atuamos no patrocínio de defesas judiciais e administrativas contra autuações fiscais previdenciárias, em medidas judiciais no âmbito de execuções fiscais e em ações que têm por objetivo a obtenção do reconhecimento judicial da não incidência de contribuições sobre parcelas que, pela natureza jurídica, não devem integrar a base de cálculo das contribuições.
Privacidade e Proteção de Dados
Assessoria e adequação à LGPD, Consultoria em contratos, em direito digital, em privacidade e proteção de dados.
Propriedade intelectual
Prestamos serviços de consultoria, buscas, depósitos e processamento de direitos de Propriedade Industrial e Intelectual, no que se refere ao registro e sua proteção. No âmbito judicial, atuamos em ações relativas à proteção dos direitos de Propriedade Industrial e Intelectual, como também em ações que incluem arguição de nulidade ou infração de qualquer direito imaterial.
Trabalhista
Atuação na consultoria, assessoria em greves e, no âmbito judicial, em processos rotineiros e estratégicos, inclusive ações civis públicas e ações ajuizadas por Sindicatos. No âmbito administrativo, atuamos no Ministério Público do Trabalho e na celebração de termos de ajustamento de conduta, assim como na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Tributária
Atuação em consultoria e planejamento tributário, com a elaboração de memorandos sobre a interpretação da legislação tributária. No contencioso, atuamos perante as Cortes de Julgamento patrocinando defesas administrativas e a propositura de ações judiciais. Também acompanhamos procedimentos de fiscalização junto aos órgãos da arrecadação tributária federal, estaduais e municipais, assim como auxiliamos na regularização da situação fiscal da empresa, na obtenção de certidões negativas de débitos e na concessão de incentivos fiscais.
Reestruturação e insolvência
Atuamos em defesa de credores e investidores, como habilitação de créditos em recuperações judiciais ou extrajudiciais e falências, medidas judiciais diversas para preservar créditos e excutir garantias, classificação de créditos, impugnações, objeção ao plano de recuperação judicial, participação em Assembleias Gerais de Credores, além de reestruturação amigável implementada fora do Juízo.
Responsabilidade social
A responsabilidade social está no DNA do escritório e dos seus integrantes. Incentivamos os nossos colaboradores a terem um olhar para as ações sociais.
Reconhecimento
Reconhecimentos de alguns dos nossos integrantes e do escritório em publicações especializadas.
