Para entregar uma assessoria jurídica eficiente, com excelência técnica, olhar integral para os desafios e necessidades de nossos clientes, o Possídio atua com expertise em diferentes áreas do Direito.
Consultoria e esclarecimentos ao Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON), ao DPDC, ao Ministério Público, à imprensa e outros órgãos da administração pública.
No âmbito judicial, elaboramos defesas e recursos nos Juizados e nas Varas Cíveis ou do Consumidor, especialmente em ações civis públicas e celebração de termos de ajustamento de conduta.
Serviços de registro e sua proteção - consultoria, buscas, depósitos e processamento de direitos de Propriedade Industrial e Intelectual.
No âmbito judicial, atuamos em ações relativas à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial e Intelectual, como em ações que incluem arguição de nulidade ou infração de qualquer direito imaterial.
Atuação em consultoria e processos judiciais estratégicos e rotineiros, especialmente disputas comerciais e cíveis, negociação, contratos, títulos de crédito, responsabilidade civil, direitos reais, direito imobiliário, direitos da personalidade de proteção da pessoa jurídica.
Atuação na consultoria e em processos arbitrais estratégicos ad hoc e nas principais instituições arbitrais brasileiras, especialmente disputas comerciais e cíveis, elaboração e revisão de convenção de arbitragem, medidas preparatórias à arbitragem, execuções de sentença ou ações de anulação de sentença arbitral, além de mediações cíveis e empresariais, com soluções criativas para autocomposição de conflitos.
Defesa de credores e investidores, como habilitação de créditos em recuperações judiciais ou extrajudiciais e falências, medidas judiciais diversas para preservar créditos e executar garantias, classificação de créditos, impugnações, objeção ao plano de recuperação judicial, participação em Assembleias Gerais de Credores, além de reestruturação amigável implementada fora do Juízo.
Consultoria e assessoria em greves e, no âmbito judicial, em processos rotineiros e estratégicos, inclusive ações civis públicas e ações ajuizadas por Sindicatos.
No âmbito administrativo, atuamos no Ministério Público do Trabalho e na celebração de termos de ajustamento de conduta, assim como na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Consultoria e planejamento tributário, com a elaboração de memorandos sobre a interpretação da legislação tributária.
No contencioso, atuamos perante as Cortes de Julgamento patrocinando defesas administrativas e a propositura de ações judiciais.
Acompanhamento de procedimentos de fiscalização junto aos órgãos da arrecadação tributária federal, estaduais e municipais, assim como auxiliamos na regularização da situação fiscal da empresa, na obtenção de certidões negativas de débitos e na concessão de incentivos fiscais.
Serviços em acordo com a necessidade das empresas, com experiência no atendimento a indústrias farmacêuticas, químicas, setor de cosméticos, varejo, setor bancário, startups e outros.
Realizamos o criminal preventivo, por meio de investigação interna e análise de fraudes, compliance, consultoria e treinamentos, além de apresentações e workshops que buscam esclarecer aos colaboradores a responsabilidade penal visando redução de risco.
Na prática contenciosa, atuamos com crimes ambientais, contra a ordem tributária e contra o consumidor, dentre outros.
Atuação em processos administrativos perante o CADE, tanto na defesa de clientes em investigações de prática de cartel, quanto na promoção de representações contra práticas abusivas de mercado.
Na frente consultiva, trabalhamos na elaboração, revisão e implementação de programas de compliance antitruste, incluindo módulos de treinamento para alta gerência, e na análise de riscos concorrenciais em projetos de fusões e aquisições e de práticas comerciais em geral.
No âmbito judicial, atuamos na propositura de ações contra decisões condenatórias do CADE, assim como em ações indenizatórias com fundamento em direito concorrencial-antitruste.
Assessoria e adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, colocada em prática em 2020 e com sanções iniciadas em 2021.
Consultoria em contratos em direito digital, em privacidade e proteção de dados.
Assessoria em quaisquer temas ambientais, de processos judiciais e administrativos a auditorias, licenciamento e gestão ambiental.
Conte com um time multidisciplinar para antecipar cenários, proteger os negócios e apresentar soluções jurídicas alinhadas às necessidades da sua empresa.
